Zerar emissões de carbono da instituição é um dos objetivos do GabClima MPRS
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, tornou público, durante Seminário “Realidade das Mudanças Climáticas: os desafios da Governança e da Reconstrução”, que ocorre nesta quarta e quinta-feira, 22 e 23 de novembro, no Ministério Público do Rio Grande do Sul, a criação do Gabinete de Estudos Climáticos – GabClima MPRS. Vinculado ao Gabinete do PGJ, o GabClima será coordenado pela procuradora de Justiça Sílvia Cappeli.
Criado pelo Provimento 90/2023 com o objetivo de ser um espaço para estudos, orientações e trocas de quem vivencia o meio ambiente, o GabClima MPRS tem o intuito de organizar uma base de dados consistente sobre o tema. As informações, sistematizadas a partir da parceria com universidades, sociedade civil, governo do Estado, prefeituras e centros de pesquisa, deverão subsidiar a atuação em temas sensíveis, como mapeamento de áreas de risco e implementação de políticas públicas.
“O Gabinete de Estudos Climáticos será um órgão de assessoramento do procurador-geral, que vai buscar a identificação de vulnerabilidades de todos os envolvidos nesse sistema e apontar as necessidades para o bom enfrentamento dessas questões. Mas, acima de tudo, fazer com que o Ministério Público se adapte a essa nova realidade”, destaca Alexandre Saltz.
Conforme o PGJ, a partir da criação do GabClima e das parcerias que estão sendo estabelecidas, o MPRS terá condições de, já no próximo ano, medir o quanto de carbono o Ministério Público do Rio Grande do Sul produz. “Nossa intenção é tentar zerar essa emissão porque há comprovação científica de que a única circunstância capaz de frear o avanço das mudanças climáticas é a redução das emissões de carbono. Então essa é a responsabilidade que nós também temos e a importância do papel do GabClima”, pontuou.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que participou de um dor painéis da manhã desta quinta-feira, ao lado do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, destacou que “se tem um tema que não respeita as diferenças territoriais e institucionais é o do clima. O meio ambiente não quer saber qual é a responsabilidade do Ministério Público, do Executivo ou do setor privado. Meio ambiente desconhece a separação das instituições. Então, nós temos a obrigação de estabelecer uma política intersetorial, interinstitucional, todos na mesma direção”. Nessa linha, o governo do Estado do RS também publicou, na terça-feira, 21 de novembro, um decreto que institui o Gabinete de Crise Climática (GCC). A iniciativa tem como objetivo alcançar a resiliência e a adaptação climática, com atuação transversal e integração de diferentes órgãos.
COORDENADORA DO GABCLIMA MPRS
A coordenadora designada do Gabinete de Estudos Climáticos – GabClima MPRS, Sílvia Cappelli, salienta que, na situação em que o Estado se encontra, de constantes calamidades, “é fundamental que o Ministério Público adote um papel proativo, interlocutor e de promotor dessa articulação interinstitucional para que possamos dar cumprimento às leis das políticas nacional e estadual de mudança do clima”.
Além de colocar o MPRS no papel de articulador, ao proporcionar a troca de experiências e expertises, primando sempre pela transversalidade, a procuradora aponta também que “esta é a possibilidade da instituição olhar para suas próprias práticas internas e dar exemplo do cumprimento da lei da Política Nacional de Mudanças Climáticas”.
Sílvia Cappelli ressalta ainda a necessidade de se trabalhar para construir uma cultura acerca da nova realidade. “Precisamos traduzir conceitos que a população desconhece sobre mudanças climáticas e fazer com que as pessoas compreendam a sua responsabilidade nas pequenas práticas”, conclui.
SÍLVIA CAPPELLI
A procuradora de Justiça Sílvia Cappelli tem uma extensa trajetória na área do direito ambiental. É especialista em Ecologia Humana, professora convidada dos cursos das Nações Unidas, Programa de las Naciones Unidas para el Medio Ambiente, Oficina Regional para América Latina y el Caribe sobre Programa Regional Latino-Americano de Capacitação em Direito e Políticas Ambientais e professora do Curso de Especialização em Direito Ambiental da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Já atuou como coordenadora da Revista de Direito Ambiental (Ed. Thompson Reuters); fez parte da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe na condição de especialista no Acordo de Escazú; presidiu o Instituto o Direito por um Planeta Verde, da Associação Brasileira dos Membros de Meio Ambiente (ABRAMPA); e foi coordenadora executiva da Rede Latino-americana de MP Ambiental (REDEMPA). Ainda, coordenou o Comitê Brasileiro da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) e foi membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), representando o Ministério Público dos Estados.
